Sistema Nacional de Indicadores em

DIREITOS HUMANOS

 

 O Sistema Nacional de Direitos Humanos O SNIDH apresentará os dados de cada um dos indicadores, referentes a atributos de direitos básicos, constitucionalmente assegurados, que enfocarão, neste primeiro período, seis direitos relacionados à pessoa humana: 1. Direito humano à saúde;
2. Direito Humano à educação; 3. Direito Humano ao trabalho; 4. Direito Humano à participação social em assuntos públicos;
5. Direito Humano à alimentação adequada;
6. Direito Humano à vida justa. Esses direitos conterão número limitado, porém expansível, de temas que traduzem o texto da norma jurídica, permitindo a definição de indicadores apropriados para acompanhar a observância do direito. Serão expostos dados em séries temporais, a fim de avaliar a evolução de sua realização ao longo dos anos, desagregando-os por região e sexo. Posteriormente, serão realizadas diversas desagregações para diferentes grupos sociais com o recorte temporal do ano mais recente para o qual há dados. Ao fim do indicador, serão exibidas notas técnicas enfocando sua fonte, método de cálculo, potencialidades e limites. Cabe ressaltar que não serão feitos comentários exaustivos sobre cada figura apresentada, mas apontados pontos de destaque no conjunto dos dados. As fontes primárias dos dados e as rotinas usadas para extração e cálculo serão disponibilizados na plataforma digital. Dessa forma, asseguramos a possibilidade de replicabilidade das análises e a continuidade de sua estimação no futuro, ambos resultados evidentes da ênfase na transparência com que o SNIDH lida com informações e as divulga.